10 de Junho: celebração de Portugal, Camões, Comunidades portuguesas e dos fascistas-colonialistas
Karl Marx disse-nos em O 18 do Brumário de Luís Bonaparte, publicado originalmente em 1852: “a tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”. Quer com isso dizer que a utilização indiscriminada de personagens macabras do passado para legitimar as ações trágicas que acontecem no presente oprime as consciências, não as liberta. Condena-as a um sofrimento estranhíssimo e eterno, a uma farsa histórica alienada, a melancolia de um passado-presente que não vislumbra futuro nenhum em que a opressão dos povos seja, enfim, extirpada. Inverte a luta de classes: não são mais os oprimidos a serem oprimidos por opressores, mas os opressores a serem oprimidos pelos próprios oprimidos. Através desta paranoia anti-dialética, ao sentirem-se oprimidos pela ação de resistência dos povos oprimidos, os opressores do presente voltam-se aos opressores do passado para justificar a opressão que defendem e empregam.
Esta inversão é a justificativa utilizada, por exemplo, pelos movimentos fascistas, sejam os do século XX, sejam os do século XXI. Se o capitalismo torna-se uma verdade inquestionável, condenando a classe trabalhadora a um horizonte de expectativas humilhantes e alienantes em diversos sentidos, é preciso encontrar culpados que não coloquem em risco o funcionamento deste brutal modo de produção organizado e controlado pelas demandas do capital. Se é a burguesia quem comanda com mãos de ferro a demanda do capital por capital, se esforçará o máximo que conseguir para passar despercebida, invisibilizada. Mais do que não colocar a sua classe em perigo, os burgueses utilizam-se do próprio perigo, do medo e do ódio mortal de uns contra outros para motivar crimes genocidas e etnocidas. Se a corda arrebenta sempre do lado mais fraco, os capitalistas-fascistas gritam: “matem o lado mais fraco, é ele o problema!”
Salazar: a história hegemônica de Portugal é uma história fascista
O Estado Novo fascista, que existiu enquanto força política e comandou os aparelhos estatais em Portugal entre 1926 e 1974 (ou 1933-1974, a depender da análise), utilizou-se da história das invasões e dos massacres coloniais de um passado distante para credibilizar-se perante as invasões e massacres coloniais mantidos por ele e pela burguesia monopolista portuguesa durante o século XX. As principais famílias oligárquico-burguesas — Sommer, Burnay, Espírito Santo, Ulrich, Mello e Sottomayor —, lembremos, tinham todas sólidos negócios em territórios coloniais e, obviamente, interessavam-se mais pela manutenção do colonialismo do que a sua extinção.
Em discurso intitulado “As grandes certezas da Revolução Nacional”, realizado em Braga, na celebração dos dez anos do golpe de 28 de Maio de 1926 que dará origem ao próprio regime que comanda, o ditador fascista António Salazar afirmou: “não discutimos a Pátria e a sua História”. Esta história, lembremos, é a história do extermínio e expulsão dos muçulmanos de Al-Andalus (a atual península ibérica), é a história do extermínio e expulsão dos povos indígenas originários do continente sul-americano, e é a história da escravização de comunidades africanas traficadas como mercadorias para várias partes do mundo. É esta a história que não pode ser discutida, a história que simplesmente é “a história”, sobre a qual não se podem fazer questionamentos. Se a história que vislumbra a luta de classes celebra as resistências, a história fascista celebra justamente o contrário: as opressões, a barbárie, os genocídios. Os herois desta história são os principais vilões da própria humanidade. Valoriza o que de pior se registrou na história das sociedades humanas, para permitir que seus agentes afirmem aos berros: “Se sempre fomos destruidores de minorias oprimidas, não há problema nenhum em continuarmos a ser! Devemos ser destruidores! É esta a nossa história! É esta a nossa identidade”
10 de Junho: o dia da raça racista que celebra a opressão dos povos
Ainda durante o século XIX das monarquias aristocráticas, o dia 10 de Junho foi escolhido para a celebração desta específica identidade portuguesa fundamentada em genocídios históricos por ser o dia quando, em 1580, morreu Luís Vaz de Camões, o “poeta da epopeia dos descobrimentos”. No primeiro período republicano, que em Portugal existiu entre 1910 e 1926, o 10 de Junho celebrou os portugueses mortos na Primeira Guerra Mundial e, posteriormente, o próprio Camões, mas enquanto feriado municipal restrito à Lisboa. Com o Estado Novo fascista, é elevado a feriado nacional. Na inauguração do Estádio Nacional do Jamor, em 1944, o ditador Salazar refere-se à data como “Dia da Raça”, e a partir daí as comemorações passam a ser designadas oficialmente como “Dia de Camões, de Portugal e da Raça”.
Na mesma década de 1950 em que os movimentos anti-colonialistas empreendem a luta de auto-determinação dos povos africanos, o Decreto n.º 38.596, de 4 de janeiro de 1952, reafirma o 10 de Junho enquanto Dia de Portugal, “consagrado à Festa Nacional”, ajustando-o para a celebração das “grandes datas da história nacional”, que não ficará “perfeitamente realizado”, porque, conforme defende-se no próprio decreto, “seria difícil consegui-lo, possuindo nós uma história tão rica de grandes fatos”. Escolhe-se celebrar a destruição de todos os outros que não são portugueses operada pelos próprios portugueses, mesmo num contexto global de luta anti-colonial e ainda com certa ironia. Nenhuma celebração daria conta de representar todas as destruições ocorridas nesta história lotada de extermínios dos mais variados tipos.
Com o arrancar da Guerra que é colonial para o Portugal fascista e de libertação para os povos africanos das ex-colónias portuguesas, a partir de 1961 o 10 de Junho assumiu também a exaltação da própria guerra e do poder colonial, ao celebrar os militares que combateram a emancipação africana em favor da manutenção do fascismo-colonialista português.
Percebamos: desde o seu surgimento, o que esta data celebrativa principalmente celebra é a opressão genocida, a invasão colonial, a destruição dos povos oprimidos, transformada em marcador de uma identidade nacional portuguesa, imaginada com traços perversos que exaltam uma quase absoluta e absurda desumanização da própria humanidade.
Com a Revolução do 25 de Abril de 1974 e a derrubada do fascismo português, o “Dia de Portugal” é abolido. Se se pretendia a criação de uma democracia socialista e proletária, ancorada na defesa do fim da opressão capitalista e colonialista, não faria o menor sentido continuar a celebrar-se a opressão historicamente destinada aos povos oprimidos. Com o esvaziamento revolucionário ocorrido após o 25 de Novembro de 1975, esta brecha histórica para a ressignificação da própria história das sociedades portuguesas fecha-se, dá lugar à reconfiguração da mesma celebração com outros nomes e velhos significados renovados.
Já em 1978, voltou a ser “Dia de Portugal”, conforme o Decreto-Lei n.º 39-B, de 2 de março. A justificativa é evidente. O 10 de Junho “reúne o simbolismo necessário à representação do Dia de Portugal”, já que “nele se aglutinam em harmoniosa síntese a Nação Portuguesa, as comunidades lusitanas espalhadas pelo mundo e a emblemática figura do épico genial”. A grandeza épica da Nação Portuguesa, novamente, traduz-se na expansão da destruição destinada aos povos não-portugueses, não-brancos e não-cristãos do mundo, mas agora reconfigurada sob outros elementos referenciais. Dificilmente haverá, por exemplo, em alguma destas celebrações, cartazes oficiais com as frases: “Parabéns aos Portugueses destruidores! Viva os destruidores dos Caeté, dos Goitacá, dos Tupinambá, dos Tamoio, dos Carijó, dos Tupiniquim, dos Sete Povos das Missões! Palmas para os destruidores do Império de Gaza, em Moçambique! Assassinos de Cunhambebe, Sepé Tiaraju e N’gungunhana! Protagonistas de guerras coloniais! Heróis de massacres! Heróis de Batepá, da Baixa de Cassange, de Wiriyamu! Descobridores de terras já descobertas! Escravizadores históricos!”
Não é coincidência que a data que celebra um aspecto trágico da história portuguesa produza tantas farsas, que motivam novas tragédias. No dia em que se celebra a morte, não é coincidência que fascistas a celebrem tão arduamente. No dia em que se celebra a destruição, não é coincidência que fascistas destruam tão violentamente.
10 de Junho de 1995: o assassinato de Alcindo Monteiro
Na madrugada do 10 de Junho de 1995, vindos de um jantar comemorativo deste mesmo “Dia da Raça” e da conquista de um título pela equipe de futebol do Sporting, um grupo neo-nazi de skinheads decidiu pôr em prática a tradição de todas as gerações mortas de opressores portugueses que protagonizaram esta história trágica. No Bairro Alto, em Lisboa, dispostos a “matar pretos”, conforme afirmaram posteriormente em julgamento, os neo-nazistas atacaram pelo menos 11 pessoas negras racializadas, entre as quais Alcindo Monteiro, então aos 27 anos, jovem de origem cabo-verdiana, cidadão português que vivia e trabalhava em Lisboa. Espancado violentamente, foi abandonado inconsciente na Rua Garrett, falecendo em decorrência dos ferimentos dois dias depois. O corpo tinha mais de 50 lesões, incluindo fraturas no crânio, perfuração no fígado e esmagamento do tórax.
Os órgãos de comunicação da mídia burguesa e os políticos do parlamento burguês em Portugal assustaram-se e a comoção pública foi intensa, mas não foi a mesma para todos os grupos envolvidos. Para as comunidades negras de Lisboa, vítimas do ódio racial fascista, a solução foi a revolta, manifestada em diversas ocasiões. Para os assustados, vítimas de si mesmos, a solução é a não-revolta, transformando este episódio em exceção, já que, conforme “todos sabem”, os portugueses são um povo de “brandos costumes”, “prestativos” e “acolhedores”.
Percebamos mais uma vez a reconfiguração ideológica da luta de classes. Se o pressuposto do qual se parte para a análise da realidade é a “bondade” natural dos portugueses, qualquer ato de “maldade” vai ser rapidamente considerado exceção, por fugir à regra. Se se pressupõe, pelo contrário, que a “maldade” é traço característico de todas as comunidades de não-portugueses, qualquer ato de “bondade” por elas realizado vai ser considerado exceção, também por fugir à regra. Estas divisões servem, diretamente, à lógica racista. Ao se racializar um outro enquanto menos-humano, incapaz de qualquer tipo de “bondade”, “civilidade” e “humanidade”, valoriza-se todos os que não são estes “não-civilizados” por serem, na oposição, “mais-humanos”, naturalmente “mais-bons” e “mais-civilizados”.
Se menos-humano, se naturalmente “mau” e “incivilizado”, não merece estar entre os “mais-humanos”, aqueles que seriam verdadeiramente “civilizados” e “bons”. A ironia perversa desta reconfiguração ideológica é que, historicamente, são justamente os “mais-humanos” a explorar ativamente os “menos-humanos”, provocando genocídios e extermínios de variados tipos ao longo da história. Na ocorrência de qualquer ato de revolta protagonizado por estes “menos-humanos” contra a própria exploração da qual são vítimas diretas, aí é que deverão ser assassinados e destruídos. É esta a moral colonialista e capitalista, uma ética fundamentada na anti-ética quase dualística.
10 de Junho de 2025: outra exceção?
Na noite do 10 de Junho de 2025, a história trágica repete-se. Passados 30 anos do assassinato de Alcindo Monteiro, no rescaldo das celebrações racistas do Dia de Portugal e, coincidentemente, dois dias após uma conquista de título europeu pela Seleção Portuguesa de Futebol, três dos assassinos condenados de Alcindo Monteiro, João Martins, Nuno Themudo e Hugo Silva, envolveram-se em novo ato violento, protagonizado por um grupo com certa de 30 neo-nazistas. Após assediarem vários atores da companhia de teatro A Barraca, a porta do Teatro Cinarte, em Lisboa, agrediram violentamente o ator Adérito Lopes, depois transportado para um hospital com ferimentos cortantes no rosto, de onde já recebeu alta. Outra ironia perversa: os neo-nazis, munidos com cartazes e panfletos em que reproduzia-se a farsa do “Portugal aos Portugueses”, atacaram um grupo de atores que encenariam naquela noite a peça “Amor é um fogo que arde sem se ver”, representando teatralmente o próprio Camões. Nem o próprio Camões representado é um português que serve para o Portugal dos fascistas. Nem o poeta épico das invasões genocidas está a salvo nesta nova era de fascismos.
O que pretende-se demonstrar nesta longa exposição, conforme também nos disse Marx no mesmo O 18 do Brumário de Luís Bonaparte, é que a revolução social do século XXI não pode tirar a sua poesia do passado opressor das sociedades humanas. Deverá “se despojar de toda veneração supersticiosa do passado”. A fim de alcançarmos o seu conteúdo revolucionário próprio, a heroicidade dos vilões genocidas mortos desta história deve ser finalmente enterrada. Simplesmente, por não serem os heróis das sociedades humanas, já que atuam diretamente para, em parte, exterminá-las. Se se celebra a morte e a destruição das classes oprimidas, os opressores históricos e seus agentes assumem a normalização da barbárie e, obviamente, devem ser impedidos.
Pela memória dos povos oprimidos, pela memória de Alcindo Monteiro e tantas e tantas outras vítimas do ódio de classe, gênero e raça, é preciso que nos revoltemos. A vitória final da ordem burguesa capitalista representa a derrota humana do próprio humanismo. A revolução social não deve esperar pelo episódio final da história movida pela mais absurda das classes que alguma vez existiu.