Trabalho

Análise da Conjuntura Atual dos Sindicatos em Portugal

Arthur 14/04/2025

Informações gerais dos Movimentos Sindicais portugueses

Um sindicato específico se organiza dentro das demandas da categoria a qual ele representa. Mas as lutas trabalhistas muitas vezes são interseccionais, o que significa, que muitas pautas (como aumento salarial, redução de jornada de trabalho, direito a refeição e transporte) são compartilhadas entre sindicatos de diferentes categorias. É por isso que historicamente foram criadas organizações que atuam em um nível acima dos sindicatos individuais e lutam pelos interesses de várias categorias ao mesmo tempo.

Uma central sindical é uma entidade que agrupa vários sindicatos e organiza os mesmos de forma jurídica para dar força às demandas gerais dos trabalhadores. Esse tipo de órgão tem uma estrutura independente dos sindicatos individuais que fazem parte dele. Como é uma organização abrangente, possui força jurídica para representar trabalhadores em âmbito nacional, atuando assim, diretamente junto a política de um país.

Em Portugal existem duas grandes centrais sindicais, a UGT e a CGTP-IN que possuem uma estrutura robusta e atuam de forma ativa na política nacional, para este texto vamos nos focar nessas duas por conta de sua relevância e atuação.

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) foi fundada em 1970 e conta historicamente com a coordenação do Partido Comunista Português (PCP). A CGTP-IN é constituída pelas associações sindicais filiadas em âmbito nacional. Os maiores e mais influentes sindicatos associados a CGTP-IN são: FNSFP (Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública), FNE (Federação Nacional da Educação), Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro (SITHTC), Sindicato dos Trabalhadores de Call Center (STCC), dentre outros.

A União Geral do Trabalhadores (UGT) foi fundada em 1978 e é tradicionalmente influenciada pelo PSD e PS. Os maiores sindicatos filiados a UGT são: FESAP (Federação dos Sindicatos da Administração Pública), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (SNTCEES), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares (SNTIHTS), entre outros.

Um mesmo sindicato pode estar associado a diferentes centrais sindicais, dependendo da região, por exemplo: o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) está majoritariamente associado à CGTP, mas nas filiais da região norte de Portugal se encontram associadas à UGT.

Principais órgãos da atualidade e sua linha

A CGTP-IN está ligada ao PCP desde sua fundação e tende a atuar em prol das reivindicações dos trabalhadores, principalmente seus sindicatos de serviços públicos e áreas tradicionais tem um histórico de negociações bem sucedidas para os trabalhadores.

A coordenação da CGTP-IN costuma ter participação ativa em protestos populares de trabalhadores e greves em geral. Apesar do revisionismo do PCP que acaba afetando a entidade com políticas social-democratas.

Como a UGT é tradicionalmente ligada aos partidos burgueses/liberais (PS e PSD), ela é estruturada numa linha em prol do patronato. Aderindo a todo custo medidas como cortes salariais, diminuição de direitos trabalhistas e precarização, geralmente utilizando o argumento liberal de “corte de gastos para manter os postos de emprego”.

A grande mídia burguesa aponta a UGT como uma organização mais “pragmática”, as demandas dos seus sindicatos são sempre conciliadas com o patronato e segue em conluio com os ditames do parlamento burguês tradicional.

Crítica

Um fato que fica evidente mediante pesquisa ou mesmo conhecimento empírico da situação dos trabalhadores em Portugal é que os sindicatos portugueses não são mais tão relevantes quanto já foram. Existe uma diminuição constante de filiados nas organizações tradicionais e isso é resultado da despolitização e precarização incessante dos trabalhadores.

As grandes centrais sindicais de Portugal ainda possuem uma estrutura rígida e muitas vezes sectária, estão parados no tempo com pautas cada vez mais rebaixadas focadas em manter a situação laboral dos sindicatos mais “tradicionais” exatamente como está porque a conjuntura é ainda pior. As conquistas dos sindicatos são mínimas, o progresso se torna utopia.

Nota-se que essas instituições também vem errando como excessos de burocracia e políticas não inclusivas em áreas muito relevantes atualmente na política portuguesa, como por exemplo:

Conclusão

A organização é a única arma do trabalhador. Após essa análise fica claro como as centrais sindicais ainda são estruturas que podem ajudar muito as lutas trabalhistas e possuem força política real. O fato de que estas entidades são cooptadas pelo status quo só fortalece a importância estratégica das mesmas.

Com essa importância em mente, surge a necessidade de lutarmos dentro de organizações existentes quando possível, fazer parte delas em um primeiro momento não significa aceitar suas práticas e ser cooptado, encontremos a entidade sindical que faz mais sentido na nossa área de atuação, que não seja abertamente pelega, e devemos nos filiar a ela.

A luta interna pode e deve ser travada dentro dessas instituições. As consequências de uma luta feita pela linha combativa em defesa do povo vai ser ou a expulsão dos elementos revolucionários (muitas vezes arbitrária) desses órgãos ou esses elementos terão começado uma mudança interna importante. No caso de expulsão ou afastamento, o resultado ainda é favorável, pois a luta foi travada e a defesa aberta dos direitos dos trabalhadores incomodou o suficiente.

Entidades organizativas da classe trabalhadora devem ser democráticas, isso significa que o debate de ideias tem que ser encorajado, os sindicatos não são seitas.

Caso esta entidade não exista, a recomendação é procurar colegas de trabalho que podem ser da mesma empresa, ou apenas que trabalhem com áreas relacionadas na mesma localidade, que estejam de acordo com discutir o básico sobre a situação laboral e começar assembléias, todo sindicato se inicia em assembléias de trabalhadores.

Referências