Educação

A Privatização do Ensino Superior

Burak Bağçeci 17/06/2026 16 min

Originalmente publicado em 8 de novembro de 2022.

Enquanto a teoria neoliberal expressa a suposta redução do papel do Estado, o que ocorre de fato é que o Estado adquire um papel de intervenção muito mais eficaz em favor do capital. De fato, no que diz respeito ao serviço educacional, embora o papel do Estado como provedor de financiamento do ensino superior diminua a cada dia, sua intervenção efetiva como autoridade legal-política sobre onde, como e por quem a educação será financiada e em benefício de quais classes sociais será mantida aumenta.

Burak Bağçeci

A tendência generalizada de ver a educação como uma força capaz de resolver problemas sociais por si só, entendendo a sociedade como um todo que precisa ser “educado”, está diretamente ligada ao paradigma positivista que também molda a visão científica dominante. Segundo essa visão, a educação é um instrumento de “progresso” com virtude própria. No entanto, a produção do conhecimento — especialmente o conhecimento científico — e suas funções sociais não são supra-históricas. Portanto, tanto a produção do conhecimento e das experiências da sociedade quanto o conteúdo e a forma da educação — um dos meios de transmiti-los aos indivíduos que compõem a sociedade — não podem ser pensados separadamente de seu contexto histórico e social. Nesse ponto, a determinação do conteúdo e da forma da educação institucional é um dos campos sociais onde a luta de classes se dá de forma mais intensa. A educação, um dos pilares para que as classes dominantes realizem e mantenham sua dominação, possui duas funções básicas na sociedade capitalista: suprir a necessidade de “recursos humanos” e reproduzir a ideologia burguesa.

Não é necessário salientar que as universidades ocupam um lugar distinto com seus papéis na vida social. De fato, na sociedade capitalista, as universidades têm uma importância crítica para as classes dominantes também por serem centros de produção do conhecimento científico. A necessidade de acelerar a circulação do capital e aumentar a produtividade do trabalho nas condições da competição capitalista torna necessário fortalecer e garantir a dependência da ciência em relação à tecnologia e dessas duas atividades sociais em relação aos interesses de classe da burguesia.1 Por isso, todas as atividades nas universidades — principais espaços onde se realiza a dominação do capital sobre a ciência — são organizadas com base nas necessidades e tendências do capitalismo. Na história recente da Turquia, as universidades sempre estiveram na pauta das classes dominantes e do Estado devido a essa importância crítica.

Deixando de lado o desenvolvimento da instituição na Turquia e sua situação anterior, as universidades, um dos alvos da onda de ataques neoliberais que começou na Turquia a partir dos anos 1980 — e ainda continua — passaram por transformações significativas especialmente nesse processo. Os estragos das políticas neoliberais sobre as universidades, implementadas sob o efeito dos resultados dramáticos da crise do capitalismo e da tendência de queda da taxa de lucro, foram severos. Nesse processo, que avançou gradualmente do pós-1980 até os dias atuais, as políticas voltadas às universidades foram desenvolvidas sob a determinação das necessidades do capital, dos objetivos e da lógica de funcionamento do mercado. A transformação que se impôs nesse processo com base na relação das atividades científicas nas universidades com as necessidades atuais do capital trouxe, além das intervenções acadêmicas nos processos de produção do conhecimento científico — como em todos os níveis da educação — a privatização e mercantilização do ensino universitário.

Discurso Dominante

Com a Lei do Ensino Superior nº 2547, aprovada em 1981 na Turquia, foi permitido que fundações “sem fins lucrativos” abrissem instituições de ensino superior. Desde então, o discurso de que as universidades privadas na Turquia são universidades “fundacionais” (vakıf) e não visam lucro tem sido constantemente repetido pelos atores do processo para produzir a legitimidade da privatização do ensino superior. No entanto, esse discurso é, antes de tudo, contrário à própria lógica da privatização. De fato, embora a privatização do ensino superior — um dos pilares fundamentais dos ataques neoliberais — expresse uma transformação multifacetada, o serviço educacional foi basicamente transformado em um mercado para o capital. É evidente que a motivação básica de tal transformação é o “interesse lucrativo”. De modo geral, a educação — e especificamente a educação universitária — era compreendida como um direito público (exceto em alguns Estados capitalistas) e esse direito era legalmente protegido até o período neoliberal. No entanto, com os desenvolvimentos dos últimos 50 anos, essa situação vem sendo destruída tanto conceitual quanto praticamente. Assim, o direito à educação pública, conquistado através de décadas de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, está sendo gradualmente eliminado. A reestruturação da educação em todos os níveis como uma área de lucro para o capital impõe o paradigma em que os estudantes são vistos como clientes. Além disso, essa situação não é um problema apenas das universidades privadas — é também a realidade das universidades públicas. Nas universidades públicas, necessidades dos estudantes como alimentação e moradia foram mercantilizadas; serviços como refeitórios, cantinas, alojamentos ou práticas como cursos de verão foram tornados lucrativos; as universidades passaram a ser geridas como empresas, com todo o seu funcionamento organizado de acordo. Práticas como a “cooperação universidade-indústria”, tecnopolos, pesquisas financiadas por empresas e professores que atuam como empresários são exemplos das mudanças ocorridas nesse processo, especialmente nas últimas décadas.

No processo de transformação da educação — vista como um direito público — em mercado, as justificativas declaradas fazem referência às mudanças globais. A incerteza sobre as causas, o momento e a quais desenvolvimentos sociais essas mudanças estão associadas oculta seu conteúdo de classe. A legitimidade dos programas de transformação estrutural impostos pelo capital internacional e suas instituições é construída, tanto na Turquia quanto no mundo, por meio de um discurso de mão dupla baseado na manipulação de tal realidade.

Um aspecto desse discurso é a necessidade de reorganizar as universidades com base nas “exigências do mundo em mudança”; o outro aspecto é a abertura do debate sobre o financiamento do ensino superior. Nesse contexto, as principais alegações abrangidas pelo discurso usado para construir a legitimidade teórica da privatização das universidades são: “1) as universidades públicas perderam sua qualidade de ensino e pesquisa devido à insuficiência orçamentária, 2) a demanda excessiva pelo ensino superior não pode ser atendida pelas universidades públicas, 3) as universidades públicas não conseguem se renovar e responder às exigências da época.”2

Essa massa discursiva é um exemplo de como as necessidades concretas das classes dominantes são formuladas como se fossem necessidades do conjunto da sociedade. De fato, todas as explicações que não colocam no centro a questão de quais classes sociais estão na base da necessidade de reestruturação das universidades neste “novo” mundo — teorizado com conceitos como “sociedade da informação”, “economia do conhecimento” — servem para ocultar a realidade. A tal ponto que, no relatório do YÖK (Conselho de Ensino Superior) intitulado “Estratégia de Ensino Superior da Turquia”, publicado em 2007, as justificativas do programa de transformação implementado são listadas sob o título “Expectativas crescentes de diferentes segmentos da sociedade em relação à universidade no processo de transição para a sociedade e economia do conhecimento”.3 No entanto, o fato de que, imediatamente antes dessa frase, são referenciadas uma a uma organizações internacionais do capital como a ONU, a OCDE, a Comissão Europeia, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio é um dos indicadores de que a estratégia de ensino superior da Turquia é moldada não pelas expectativas de “diferentes segmentos da sociedade” — cuja identidade é incerta — mas pelas expectativas do capital monopolista.

A realidade revelada pelo relatório é clara: as expectativas de transformação das atividades universitárias são caracterizadas por uma concepção de universidade vinculada à função de formação e emprego de técnicos, em vez de criar condições para o livre desenvolvimento e debate da ciência, para o uso da ciência em benefício social e para que os estudantes universitários recebam uma educação qualificada e científica. Por outro lado, a transformação necessária é descrita ao longo do relatório com valores e conceitos mercadológicos como orientação por desempenho, garantia de qualidade, ter competitividade e remover obstáculos à livre circulação de serviços. Nesse ponto, as alegações e propostas do relatório coincidem naturalmente com as políticas educacionais esperadas pelo TÜSİAD (Associação dos Industriais e Empresários Turcos). De fato, o relatório publicado pelo TÜSİAD em 2019 afirma: ”[…] As habilidades adquiridas por meio da educação e de outros instrumentos de aprendizagem tornam os indivíduos mais produtivos. […] Enquanto a educação aumenta a mobilidade (capacidade de adaptação) da força de trabalho, por outro lado contribui para a mobilidade do capital ao aumentar o nível de mão de obra qualificada”.4

Outra alegação dos esforços de legitimação do desgaste do caráter público da educação universitária é a afirmação de que o financiamento do ensino superior não pode mais ser custeado pelo setor público e, por vezes, a explicação de que, em termos teóricos, nem deveria sê-lo. O relatório estratégico do YÖK também assume a alegação de que o ensino superior não pode ser custeado com recursos públicos. “O ensino superior foi geralmente visto como um serviço público até os dias atuais e suas despesas foram cobertas quase inteiramente por fontes públicas, exceto nos EUA e em alguns outros países. No entanto, devido ao aumento da demanda observado no ensino superior e que se espera que continue nos próximos anos, a sustentabilidade do ensino superior apenas com recursos públicos começou a ser questionada.”5

No entanto, o problema não é, como se alega, a dificuldade de financiar o aumento da demanda pelo ensino superior com recursos públicos. Essa alegação isola o debate existente, tirando-o de seu contexto, e inverte a realidade. De fato, a gradual mercantilização da educação não é uma prática exclusiva do ensino universitário — onde a demanda por parte dos estudantes aumenta — mas uma prática que se estende a todos os níveis educacionais. Além disso, a privatização não expressa apenas uma transformação geral voltada para a educação. A retirada da educação do campo dos direitos públicos e sua gradual mercantilização se desenvolvem no contexto resumido acima. A privatização da educação é um dos pilares das práticas neoliberais de privatização de serviços públicos (ou semipúblicos) como saúde, infraestrutura etc. e da suposta redução do papel do Estado — portanto, ganha sentido dentro do todo.

Cabe aqui abrir um parêntese. Enquanto a teoria neoliberal expressa a suposta redução do papel do Estado, o que ocorre de fato é que o Estado adquire um papel de intervenção muito mais eficaz em favor do capital. De fato, no que diz respeito ao serviço educacional, embora o papel do Estado como provedor de financiamento do ensino superior diminua a cada dia, sua intervenção efetiva como autoridade legal-política sobre onde, como e por quem a educação será financiada e em benefício de quais classes sociais será mantida aumenta. Esse intervencionismo, que pesa como um espectro sobre a instituição universitária, cumpre sua missão de estabelecer padrões por meio de categorias como “prestação de contas” e “garantia de qualidade”. “O Estado, ao reduzir seu apoio financeiro e ampliar a autonomia das universidades, delega suas funções de administração e supervisão em questões administrativas e acadêmicas a conselhos intermediários (buffer bodies) e, ao implementar sistemas de accountability e garantia de qualidade, exige que as universidades abram suas operações financeiras e administrativas e seu desempenho acadêmico a auditorias externas de forma transparente e prestem contas à sociedade.”6

Como se vê, é evidente que a origem do problema não são todos esses processos alegados. O problema é a função social da ciência, as condições em que a pesquisa científica e a educação são mantidas e a expressão dos interesses divergentes das classes dominantes e das classes oprimidas em relação a esses processos sociais. De fato, é claro que esse paradigma — que apresenta como solução tanto a transformação do setor privado em investidor direto quanto sua intervenção como “cliente” nos processos universitários — está falido.

Universidades Privadas na Turquia

O fracasso das soluções apresentadas pelas classes dominantes e suas instituições para os problemas do ensino superior se reflete nos próprios relatórios dos órgãos estatais. No processo que se desenvolveu desde a fundação da primeira universidade privada da Turquia, a Universidade Bilkent, em 1984 — após a lei de 1981 — o número de universidades privadas aumenta a cada dia. De acordo com o Relatório de Instituições de Ensino Superior Fundacionais publicado pelo YÖK em 2020, o número de universidades privadas na Turquia chegou a 77.7 Dessas universidades, 47 (61%) estão em Istambul, 13 (17%) em Ancara e 4 (5%) em Esmirna.8 Ao observar o número de universidades privadas abertas por ano, o aumento após 2002 é notável. A tal ponto que, durante o governo do AKP — um dos governos que melhor compreendem e melhor servem aos desejos, necessidades e tendências do capital monopolista — as políticas educacionais foram implementadas de forma mais avançada com base nessas necessidades. Por um lado, com o lema “uma universidade em cada cidade”, dezenas de universidades foram abertas sem infraestrutura científica, multiplicando muitas vezes o número de graduados universitários e comprimindo assim os salários da mão de obra qualificada. Por outro lado, nesse período, o número de universidades privadas foi enormemente aumentado, e o processo de mercantilização da educação e sua transformação em área de investimento para o capital foi operado conjuntamente. Tanto que, enquanto 22 universidades privadas foram abertas na Turquia de 1984 a 2002, o número de universidades privadas abertas no período de 2002 a 2020 — quando o apoio e os incentivos do Estado aos grupos de capital que investem no campo educacional, já transformado em setor, cresceram enormemente — foi de 55.9 Esses apoios e incentivos têm um amplo escopo, desde a provisão de terrenos e a alocação de orçamentos de publicidade do Estado até a isenção de certos impostos.10

Dos 7 milhões 940 mil estudantes universitários na Turquia, apenas 608 mil estudam em universidades privadas. As universidades privadas, que representam 35% do total de universidades, atendem apenas 7,5% dos estudantes universitários; sob esse aspecto, as universidades fundacionais, que recebem todo tipo de apoio estatal, são um “peso” para o “público”.11 Independentemente da qualidade, o número de universidades privadas aumentou tanto e, com as bolsas de mérito, houve um aumento no número de estudantes que ingressam no ensino privado. Essa situação possibilitou que, enquanto antes apenas um segmento muito mais estreito da juventude podia acessar o ensino universitário privado, agora isso se tornou possível para camadas mais amplas. Assim, observa-se uma mudança na composição de classe das universidades privadas — as jovens gerações das classes trabalhadoras também passaram a estudar em universidades privadas, utilizando principalmente as bolsas de mérito.

Nesse ponto, fica claro o retrocesso que a privatização do ensino superior — visto como um grande mercado para vários grupos de capital — representa em termos de pesquisa científica e ensino. Quando avaliadas segundo parâmetros acadêmicos, as universidades privadas são reprovadas, o que mostra mais uma vez a que serve a transformação realizada. Por exemplo, o fato de que em apenas 9 universidades privadas a proporção de pesquisadores por programa ultrapassa 1%12 demonstra o quão baixa é a contribuição das universidades privadas para a formação de cientistas. Além disso, a imposição de condições de trabalho flexíveis, precárias e pesadas ao pessoal acadêmico nas universidades privadas também mostra o quanto essas instituições valorizam as atividades científicas.

As universidades privadas também são reprovadas no quesito biblioteca e publicações — os parâmetros mais importantes que determinam a qualidade das atividades acadêmicas nas universidades. Apenas 12 universidades têm área de biblioteca por estudante superior a um metro quadrado. Universidades como a Universidade İstanbul Kent, a Universidade Beykoz, a Universidade İstanbul Yeni Yüzyıl, a Universidade Bahçeşehir e a Universidade Yaşar mantêm suas atividades acadêmicas praticamente sem bibliotecas, com áreas em torno de 0,10 m² por estudante.13 Em 32 universidades, o número de livros impressos por estudante é inferior a 5.14

Enquanto as universidades privadas destinam tão pouco orçamento para bibliotecas e para os recursos de ensino e pesquisa científica, grande parte de seus orçamentos vai para gastos com publicidade e propaganda. Universidades como a Universidade Gelişim, que destinou orçamento zero para projetos de pesquisa com recursos próprios, mas alocou 9.916.896,5 TL e 5.574.896,80 TL respectivamente para gastos com publicidade e propaganda, são exemplos típicos dessa situação.15 Universidades privadas como a Universidade Bahçeşehir, a Universidade İstanbul Aydın, a Universidade Medipol, a Universidade Esenyurt, a Universidade Arel, a Universidade Üsküdar, a Universidade Bilgi, a Universidade Yeditepe, a Universidade Yeni Yüzyıl, a Universidade Doğuş, a Universidade Beykent, a Universidade Kültür, a Universidade Altınbaş, a Universidade Okan, a Universidade Atılım e a Universidade Işık estão entre aquelas cujos gastos com pesquisa com recursos próprios e gastos com bibliotecas são inferiores aos gastos com publicidade e propaganda.16 O resultado desse quadro lamentável é que, segundo o QS World University Rankings, apenas a Universidade Koç conseguiu entrar entre as 500 melhores.17

Conclusão

O quadro acima mostra mais uma vez que as universidades privadas, descritas como solução para realizar uma educação “adequada à época” diante dos problemas do ensino superior, não têm tal propósito nem resultado. Como resumido, esse tipo de transformação não pode resolver os problemas do ensino superior; pelo contrário, aprofunda ainda mais os problemas existentes. De fato, as já precárias condições para a livre realização da produção científica, do debate e das atividades de aprendizagem nas universidades em benefício da sociedade estão sendo destruídas. As necessidades que orientam o processo são as da classe capitalista. Além da transformação da educação em mercado, as universidades privadas ganham sentido como instrumentos para que o capital possa intervir mais diretamente na produção ideológica. A importância dada a campos acadêmicos como Estudos Culturais, Estudos Migratórios e Estudos de Gênero — que tratam diretamente de problemas sociais — nas universidades dos maiores grupos de capital da Turquia, como Koç e Sabancı, é um indicativo disso. Portanto, a organização das universidades como instituições autônomas e democráticas, como espaços de produção e ensino de conhecimento científico livre e em benefício da sociedade, é um campo da luta de classes, e todas as propostas de solução devem colocar essa realidade no centro.

Notas

Original: https://teoriveeylem.net/yuksekogrenimin-ozellestirilmesi/

Footnotes

  1. Embora a dominação do capital sobre a ciência seja uma relação histórica e intrínseca, o que se quer dizer aqui é a reprodução dessa relação de dominação através de todos os seus elementos formais. ↩

  2. Mızıkacı, F (2021) “Türkiye’de Vakıf Üniversiteleri Gerçeği: Neoliberalizm Bağlamında Devlet Politikası Olarak Meşrulaştırma”, Eğitim, Bilim, Toplum Dergisi, 19(75), 33-53. ↩

  3. T.C. Yükseköğretim Kurulu (2007) Türkiye’nin Yükseköğretim Stratejisi, https://www.yok.gov.tr/Documents/Yayinlar/Yayinlarimiz/Turkiyenin-yuksekogretim-stratejisi.pdf, 2007 ↩

  4. Türk Sanayicileri ve İş Adamları Derneği (2019) Eğitim ve Sürdürülebilir Büyüme, https://www.tusiad.org/tr/yayinlar/raporlar/item/3611-egitim-ve-surdurulebilir-buyume-turkiye-deneyimi-riskler-ve-firsatlar, Acesso em: 10.08.2022, p. 4. ↩

  5. T.C. Yükseköğretim Kurulu, Türkiye’nin Yükseköğretim Stratejisi. ↩

  6. T.C. Yükseköğretim Kurulu, Türkiye’nin Yükseköğretim Stratejisi, p. 20. ↩

  7. Yükseköğretim Kurulu (2020) Vakıf Yükseköğretim Kurumları Raporu, https://www.yok.gov.tr/Documents/Yayinlar/Yayinlarimiz/2020/vakif-yuksekogretim-kurumlari-2020raporu.pdf, p. XII. ↩

  8. Yükseköğretim Kurulu, ibid., p. XIV. ↩

  9. Yükseköğretim Kurulu, ibid., p. 8. ↩

  10. Mızıkacı, “Türkiye’de Vakıf Üniversiteleri Gerçeği”, p. 37. ↩

  11. Mızıkacı, “Türkiye’de Vakıf Üniversiteleri Gerçeği”, p. 40. ↩

  12. Yükseköğretim Kurulu, Vakıf Yükseköğretim Kurumları Raporu, p. 22. ↩

  13. Yükseköğretim Kurulu, ibid., p. 36-37. ↩

  14. Yükseköğretim Kurulu, ibid., p. 40. ↩

  15. Yükseköğretim Kurulu, ibid., p. 77. ↩

  16. Yükseköğretim Kurulu, ibid., p. 77. ↩

  17. Yükseköğretim Kurulu, ibid., p. 90. ↩