Publicado no Jornal A Verdade, versão impressa.
Odair Moniz foi mais um trabalhador morto pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal. Um capítulo cada vez mais frequente da opressão de classe e do racismo estrutural sustentado por um sistema que marginaliza e oprime o trabalhador preto e imigrante. Sua morte desencadeou uma onda de revoltas e protestos, renovando as discussões sobre a violência policial e as consideradas Zonas Urbanas Sensíveis.
Os acontecimentos que levaram à morte
Odair Moniz, 43 anos, foi abordado na madrugada de 21 de outubro por uma patrulha da PSP ao invadir a faixa contrária da avenida. Ao desobedecer à ordem de parada, iniciou-se uma perseguição que terminou com seu carro colidindo em outros veículos. De acordo com o relatório policial, ele teria resistido à detenção, o que levou um dos agentes a disparar tiros de avisos para o ar. Momentos depois, Odair foi atingido com dois tiros no tronco, disparados por um agente de 27 anos e dois anos de serviço, que alegou ter visto o reflexo de uma lâmina na mão da vítima. As imagens captadas pela câmera de videovigilância próxima ao local não permitem verificar se Odair portava ou não a suposta lâmina. A informação, entretanto, foi desmentida pelo próprio agente, em entrevista com seu advogado. O despreparo e a falta de atendimento médico chamaram a atenção em um dos vídeos que circulam nas redes, onde ouvimos um morador pedi-lhes que verificassem a respiração e os batimentos, no que o policial próximo ao corpo diz que os tiros foram da cintura para baixo, uma mentira. Logo após ouve-se, “foi desnecessário”, do homem que filmava.
Reações dos oprimidos e abuso dos opressores.
A notícia da morte de Odair gerou revolta no bairro do Zambujal, município de Amadora, parte da Grande Lisboa, onde ele residia. Para os moradores, a narrativa oficial de que ele teria empunhado uma arma branca durante o confronto com os policiais foi recebida com ceticismo e indignação. Natural de Cabo-Verde, Odair vivia há mais de duas décadas em Portugal. Era cozinheiro, dono e gerente de um café pacato na região. Casado e pai de três filhos, tendo o mais novo 2 anos. Odair era querido pelos vizinhos que protestaram no bairro com gritos de “dois tiros num trabalhador desarmado”. Na noite do incidente, o bairro viu-se tomado por uma atmosfera de tensão. Grupos de manifestantes incendiaram contentores de lixo, bloqueando as ruas, e arremessando pedras contra a Policia de Segurança Pública (PSP), que respondeu com o uso de balas de borracha e disparos de alerta. O Corpo de Intervenção e as Equipes de Intervenção Rápida foram destacados para controlar a situação. O caso escalou quando, um dia após a morte, a residência onde a família de Odair prestava luto foi invadida pela PSP. Relatos e vídeos indicam que cerca de 15 agentes encapuzados teriam arrombado a porta sem aviso prévio e agredido pessoas presentes, incluindo um rapaz atingido por um cacetete, uma mulher ferida no braço por estar próxima à porta, e uma criança que tropeçou e caiu durante o tumulto. A advogada da família afirma que a entrada foi ilegal e realizada de forma desproporcional, reforçando acusações de abuso de poder por parte da polícia. A PSP nega que a invasão tenha ocorrido, mas a advogada, além de testemunhas e vídeos, confirmam a ação, os danos e ferimentos. Os protestos a partir daí espalharam-se por diversos bairros da Área Metropolitana de Lisboa, como Damaia, Cova da Moura, Loures e Amadora. O auge da revolta foi marcado por atos como o incêndio de ônibus, deixando um motorista gravemente ferido, além de ataques a viaturas e delegacias da PSP. Além disso, uma bomba de gasolina na Cova da Moura quase foi incendiada. Outros locais como Carnide, Campo de Ourique e Sintra também registraram incidentes dos atos dos protestantes. No total, dezenas de delegacias em seis municípios diferentes reportaram 120 ocorrências nos quatro dias de protestos, resultando em dois agentes hospitalizados e cerca de 22 detenções.
Atos em solidariedade, denúncias e exigências.
O movimento Vida Justa e SOS Racismo, ao lado de outros 80 coletivos, organizaram uma manifestação em Lisboa no dia 26 de outubro, clamando por justiça para Odair Moniz. O ato intitulado “Sem Justiça, Não Há Paz” contou com mais de três mil pessoas, incluindo os militantes da UP Lisboa e Porto, que marcharam pela Avenida da Liberdade até a Praça dos Restauradores onde um memorial para Odair foi construído. No minuto de silêncio que se seguiu, centenas de punhos eram vistos erguidos ao ar. A manifestação foi pacífica e figuras relevantes do movimento antirracista português falaram. Os discursos destacaram a indignação contra uma “cultura de impunidade” nas forças de segurança. Entre eles falou Claúdia Simões, mulher negra, mãe e trabalhadora, vítima de violência policial que após anos de julgamento, foi condenada como agressora. Além dos repetidos pedidos por um julgamento independente e isento no caso de Odair, também foi clamado uma reforma das forças de segurança e os termos do hoje denominado, Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS). As ZUS foram estabelecidas em 2009 a partir de uma lei, uma versão moderna das Redlinings dos períodos de segregação racial dos EUA. Essa categorização não se baseia apenas em dados criminais, mas também em fatores como: densidade populacional e composição étnico-racial para definir o nível de “sensibilidade” da região. Com base nessa definição, cria-se uma espécie de lei marcial segregadora onde todos que ali vivem são suspeitos. Brito Guterres, especialista em urbanismo social, em uma das entrevistas que deu ao longo das revoltas, levantou o questionamento sobre a falta de recursos em educação nesses bairros (que tem predominância de jovens) e a alta demanda de armamentos pesados e segurança intensivas. Em uma delas destacou: “A percepção e a realidade são coisas diferentes… Se pegarmos todas as notícias de crimes e pô-las no mapa, vão dar nesses territórios. Mas não é nesses territórios onde estão as taxas mais altas de criminalidades. No entanto, são neles que vão ser investido esse tipo de armamento e desumanização.” Outro tema que foi levantado nos discursos e que vale ressaltar, principalmente num contexto em que o fascismo anti-imigração cresce, foram as declarações de duas ativistas sobre a concepção do “cidadão português”. A primeira relatou: “Nasci em Portugal e até os 9 anos tive nacionalidade Cabo-verdiana, lugar que nunca estive.” Seguida pela outra que complementou “Eu esperei 38 anos para ser considerada cidadã.” A brutalidade de afirmações como essas expõe ainda mais o racismo colonial presente nas estruturas da sociedade portuguesa, que marginaliza portugueses nativos e lhes nega o direito de ser cidadão pela sua descendência.
Urubus, hienas e porcos no debate público.
O partido de extrema-direita, Chega, buscando mais uma vez confronto, organizou uma contramanifestação no mesmo dia. Em pauta estava a defesa e apoio a atuação da PSP e a classificação dos manifestantes – principalmente dos coletivos organizadores - como fomentadores de caos. A proximidade dos dois eventos obrigou as autoridades a ajustarem os percursos das manifestações, evitando confrontos diretos. A intenção dos fascistas era clara, como pudemos ver em um vídeo que circulou nas redes, onde deputados do partido conversavam casualmente em roda quando um deles diz: “Podia ter trazido a roupa de caça, a caçadeira e tal… Quando eles vierem, pimba”. Os outros riram, mostrando sua verdadeira face. André Ventura, presidente do partido fascista, em discurso no parlamento, chegou a chamar as ZUS como “zonas dominadas por bandidos”, além de vociferar que o policial merecia uma medalha e não uma investigação. O partido ainda aproveitou as revoltas populares para estigmatizar a população e protocolar um projeto que visa despejar de casas públicas quem fosse condenado por estar envolvido nessas manifestações, independentemente se o condenado viva com crianças e idosos, todos seriam despejados. Ressoando esse discurso, outro deputado do Chega disse, em rede nacional, “se a polícia atirasse mais a matar, o país estava em ordem”. Não é de se surpreender que esse discurso nos soe familiar. O governador de São Paulo e o inelegível ex-presidente Jair Bolsonaro já deram declarações similares. O chefe de segurança em São Paulo, por exemplo, após a morte de uma criança de 4 anos disse: “não podemos esquecer que o pai era bandido”. A violência policial é uma das manifestações do racismo estrutural herdado dos tempos coloniais. O brasão da polícia militar do Rio de Janeiro, por exemplo, ainda possui uma cana de açúcar e um pé de café, lembrança de sua real função: proteger a propriedade privada, seus donos e famílias. Com a abolição da escravidão e a falta de compensação para escravizados, o povo preto foi jogado nas periferias e mantido em observação e opressão por essas forças. Isso pode ser visto não só no Brasil, mas como em grande parte dos países ditos do “ocidente”. O que nos levanta o questionamento da função das forças de segurança em momentos de crise do capital. Com o crescimento e o fortalecimento da extrema-direita internacional, vemos os discursos de vários líderes se igualarem, assim como os seus métodos de opressão. Da mesma maneira que Odair foi executado por aparentar estar com uma lâmina nas mãos, Rodrigo, garçom no Rio de Janeiro, foi alvejado por confundirem seu guarda-chuva com um fuzil. Também similar foi a maneira que a polícia invadiu a casa da família em luto. Há pouco menos de um mês vimos a polícia militar de São Paulo invadir dois enterros, um em Bauru e outro em Santos, e agredirem familiares. A criminalização e execução do povo preto, pobre, periférico e imigrante é um projeto que vem sendo implantado a nível global.
Antes que aconteça outra vez.
A execução de Odair reacendeu o discurso sobre as forças de segurança, seus deveres e obrigações perante a sociedade. É necessário lembrar que essa não é apenas uma tragédia individual, mas também um reflexo do racismo entre o Estado e populações periféricas presentes no sistema capitalista. Enquanto lutamos contra as privatizações do sistema prisional, é preciso também reforçar a luta por uma reforma nas forças de segurança.
A PSP, nos últimos tempos, além de postar uma foto de uma manifestação da extrema-direita com a legenda “A nossa missão é garantir a sua segurança”, também teve agentes envolvidos em operações de trabalho sexual em Lisboa e Coimbra, onde, fardados iam ameaçar e forçar dezenas de brasileiras a se prostituir. A dinâmica de violência é cruel e as instituições precisam de reformas quando não desmontadas e refundadas com outra dinâmica. A participação de moradores dos próprios bairros nas forças de segurança, por exemplo é algo testado em diversos lugares com aproveitamento. A desmilitarização e o desarmamento também são fundamentais para o cotidiano. Moradores das periferias não se sentem seguros perto daqueles que, na teoria, deveriam protegê-los. Da mesma forma, a polícia deve lembrar que não é superior ao civil e sim seu servidor, a qual sua função é proteger e não julgar, condenar e executar. Ainda mais urgente é lembrarmos que as mudanças não acontecem sem mobilização e sabemos que o Estado pouco faz, quando faz. É preciso se organizar para que juntos encontremos os melhores caminhos para todos. A família de Odair, na ausência do Estado, criou uma vaquinha online para receber doações e tem conseguido muito apoio. É a lembrança e o poder da frase usada pelos movimentos negros em Portugal, que já citei em outros textos e acredito sempre haver espaço. Nu sta djuntu, nu sta forti! (Estamos juntos, estamos fortes. traduzido do crioulo cabo-verdiano)
Atualização*: O ministério público acusou o agente da PSP de homicídio. Após a investigação e analises dos depoimentos, foram encontradas muitas incongruências quanto a versão da posse de uma faca. Entre Odair ter ameaçado sacar a faca da cintura para depois tentar tira-la da bolsa até finalmente a admissão de não ter sido ameaçado em momento algum com o objeto.*